Processo 223226/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2008 09:06
Autuado em 05/05/2008 09:06
Oficio de encaminhamento 024/08
Protocolo Integrado do Estado 98076000
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 455/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão   455/ 2012 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/02/2012 Acórdão   455/ 2012 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2009   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: JULIANE ANDREA DE MENDES HEY (credenciado), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/11/2008 08:31 582587/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2012 10:25 AR de devolução dos autos físicos
16/08/2011 08:27 do Protocolo nº 49115-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 550/11-CC-PJ
02/08/2011 14:30 Juntada de AR ofício 550/11-OCN-DP
16/12/2010 11:25 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - sk778592680br
16/09/2010 15:08 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 1963/10 ocn-dat
29/07/2010 09:25 do Protocolo nº 416249/10.
23/07/2010 15:35 do Protocolo nº 406413/10, referente ao pedido de carga e prorrogação de prazo.
20/07/2010 07:21 do Protocolo nº 394172/10, referente solicitação de cópias (sem motivação) às fls. 228.
31/05/2010 14:04 do Protocolo nº 292523/10, referente documentos de fls. 187 a 220.
20/11/2009 14:40 do Protocolo nº 510423/09, referente juntada de novos documentos.
16/03/2009 11:14 do Protocolo nº 91493/09, referente documentos de fls. 562 a 563.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2011 Ofício de Contraditório   550/ 2011  07/11/2011
DP  23/07/2010 Termo de Carga de Autos   186/ 2010  10/12/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 414/2012
12/03/2012 359 Acórdão nº 455/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 473/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 629/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 552/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 307/2010
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 406/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2012 16:10 DP  
11/04/2012 09:29 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 255/2012 -
11/04/2012 09:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 414/2012 -
10/04/2012 10:29 DEX Informação nº 553/2012 -
29/02/2012 16:56 S2C Acórdão nº 455/2012 -
29/02/2012 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2012 -
29/02/2012 16:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 346/2012 -
17/01/2012 12:07 GAIZL  
16/09/2011 18:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2191/2011 -
16/09/2011 18:49 SMPjTC Parecer nº 149/2012 - Regularidade. Retorno. Prestação de contas de transferência voluntária. Diligência ao órgão repassador. Atendimento. Regularidade das contas.
06/09/2011 14:45 DAT Instrução nº 5076/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
21/06/2011 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 550/2011 -
07/06/2011 10:14 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 195/2011 -
07/06/2011 10:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 473/2011 -
04/03/2011 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 365/2011 -
04/03/2011 15:24 SMPjTC Parecer nº 2986/2011 - pela expedição de ofício Retorno. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Pela expedição de Ofício ao Órgão Repassador.
20/09/2010 12:26 DAT Instrução nº 504/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
04/08/2010 07:55 SITIO  
02/08/2010 14:22 DAT  
29/07/2010 09:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 644/2010 -
29/07/2010 09:14 DP  
23/07/2010 15:51 DP Processo em remessa externa
23/07/2010 15:38 DP Termo de Carga de Autos nº 186/2010 -
20/07/2010 11:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 629/2010 -
01/07/2010 15:11 DAT Ofício de Contraditório nº 1963/2010 -
28/06/2010 10:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 552/2010 -
11/06/2010 17:54 SMPjTC Parecer nº 7656/2010 - diligência Retorno - Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Piraquara e SEED - pela diligência à origem
08/06/2010 17:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 493/2010 -
14/04/2010 15:40 DAT Instrução nº 2526/2010 - Concessão de novo contraditório.
14/04/2010 15:40 DAT Ofício de Diligência nº 134/2010 -
22/03/2010 10:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 307/2010 -
22/03/2010 10:28 SMPjTC  
22/03/2010 09:33 GCAML  
18/03/2010 11:27 SMPjTC Parecer nº 3469/2010 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA PELA FALTA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO.
23/11/2009 18:04 DAT Instrução nº 739/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
20/11/2009 14:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 617/2009 -
27/10/2009 09:05 SMPjTC  
27/08/2009 16:21 DAT Instrução nº 6407/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/08/2009 16:21 DAT Ofício de Diligência nº 367/2009 -
25/08/2009 15:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 384/2009 -
18/08/2009 17:03 DAT Instrução nº 5470/2009 - Diligência à origem.
16/06/2009 10:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 344/2009 -
30/03/2009 14:42 SMPjTC Parecer nº 6108/2009 - Comprovada a restituição, pela aprovação com ressalvas. Não comprovada, pela desaprovação. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. TRANSPORTE ESCOLAR. ÁREA RURAL. PNATE. CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. VALOR RECOLHIDO PELA PREFEITURA. RESPONSABILIDADE DO GESTOR. PELA RESTITUIÇÃO DO MONTANTE AOS COFRES MUNICIPAIS. COMPROVADA A RESTITUIÇÃO, PELA
17/03/2009 18:10 DAT Instrução nº 1260/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
16/03/2009 15:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 981/2009 -
16/03/2009 11:22 GCAML  
29/01/2009 18:14 DAT Ofício de Diligência nº 75/2009 -
26/01/2009 09:37 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 406/2009 -
11/12/2008 10:26 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 64/2009 -
20/11/2008 08:41 SMPjTC Parecer nº 21229/2008 - baixa de pendência Ementa: PELA BAIXA DA PENDÊNCIA, PORQUE A TRANSFERÊNCIA FOI PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS. NÃO ACATAO O POSICIONAMENTO, PELA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO PROVÁVEL RESULTADO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DEIXADA DE EFETUAR.
21/10/2008 10:35 DAT Instrução nº 8540/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/10/2008 10:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2992/2008 -
20/10/2008 17:04 GCAML  
20/10/2008 15:24 DG  
29/09/2008 15:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3487/2008 -
05/05/2008 15:16 DAT Instrução nº 6547/2008 - Concessão de Contraditório.
05/05/2008 09:06 DP  

Voltar a Consulta